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Assessoramos proprietários e locatários na elaboração e na revisão de contratos de locação e de seus instrumentos acessórios, bem como na condução de demandas decorrentes do inadimplemento contratual, sempre com atenção técnica aos detalhes e foco na segurança jurídica das partes envolvidas.
Prestamos assessoria jurídica completa em operações de compra e venda de imóveis, due diligence imobiliária para análise de riscos, verificação da situação jurídica do bem e das partes envolvidas, acompanhando todas as etapas da negociação a fim de garantir transações seguras e em conformidade com a legislação vigente.
Atuamos na regularização de imóveis urbanos e rurais perante os órgãos competentes, abrangendo procedimentos de usucapião judicial e extrajudicial, bem como questões notariais e registrais perante Tabeliões e Cartórios de Registro de Imóveis, com foco na adequação documental, na consolidação da titularidade e na segurança jurídica do patrimônio.
Oferecemos assessoria jurídica especializada em demandas relacionadas à vida em condomínio, como assembleias, interpretação e aplicação da convenção condominial e do regimento interno, cobrança de encargos e multas, bem como na mediação e solução de conflitos condominiais, com atuação preventiva, judicial e extrajudicial, sempre orientada pelas boas práticas de governança condominial e pela segurança jurídica da administração e dos condôminos.
Acompanhamento jurídico completo em leilões imobiliários, atuando tanto em favor do arrematante, desde a análise prévia da operação, avaliação de riscos e regularização da posse e da propriedade, quanto na defesa de proprietários que tenham ou possam ter seus imóveis levados a leilão, com análise da legalidade do procedimento e adoção de medidas preventivas ou contenciosas para a proteção de seus direitos patrimoniais.
Atuação jurídica jurídica em distratos imobiliários, orientando consumidores e investidores na análise de cláusulas contratuais, da legalidade de multas e retenções, à luz da Lei nº 13.786/2018, bem como na condução de negociações e na adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais, com foco na preservação do equilíbrio contratual e na proteção do investimento imobiliário.
Na área tributária imobiliária prestamos assessoria jurídica em cobranças de tributos, como IPTU e ITBI, com análise da legalidade da exação e da correta apuração do valor venal do imóvel, bem como na revisão administrativa e na defesa judicial ou extrajudicial do contribuinte, visando à correção de cobranças indevidas e à proteção do patrimônio.
Em casos envolvendo atrasos na entrega de obras, divergências de metragem e outras falhas técnicas em empreendimentos imobiliários, prestamos suporte jurídico completo com análise contratual e técnica, bem como na adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais voltadas à responsabilização civil, à apuração de lucros cessantes e à indenização pelos prejuízos suportados por consumidores e investidores.
Atuamos na assessoria jurídica em operações de financiamento imobiliário para consumidores e construtoras, com análise das condições contratuais, exigências das instituições financeiras e da situação jurídica do imóvel, oferecendo suporte para garantir segurança e regularidade em todo o processo.
Representamos clientes em litígios imobiliários, envolvendo compensação de danos, bem como a resolução e a anulação de negócios jurídicos de forma judicial ou extrajudicial, com foco na proteção do patrimônio e na segurança jurídica das operações imobiliárias.
Consultoria jurídica em contratos de locação de imóveis residenciais e comerciais, inclusive em shopping centers, com análise, elaboração e revisão contratual, bem como na condução de negociações e na resolução de questões decorrentes da relação locatícia, de forma judicial ou extrajudicial.
Prestamos assessoria jurídica a incorporadoras e construtoras em todas as fases do empreendimento imobiliário, com atuação voltada à regularização do projeto, análise contratual e mitigação de riscos, assegurando segurança jurídica desde a estruturação até a entrega do empreendimento.
Suporte jurídico na análise e na adoção de medidas jurídicas para a liberação ou regularização de penhoras, bloqueios e demais gravames incidentes sobre a matrícula do imóvel, com foco na viabilização de negócios e na preservação da segurança jurídica do patrimônio.
Na área de sucessão atuamos na elaboração e na análise de contratos de cessão de direitos hereditários, especialmente em operações envolvendo imóveis em inventário, com atenção aos riscos jurídicos, tributários e sucessórios, bem como à obtenção das autorizações legais necessárias, visando à segurança e à validade da transação.
Atuamos na propositura e na defesa de ações possessórias, especialmente de imissão e reintegração de posse, em situações de esbulho, ocupação irregular ou inadimplemento, adotando medidas judiciais adequadas para assegurar o exercício regular do direito à posse.
Estruturação jurídica de holdings para organização, proteção e gestão de bens, especialmente imóveis no âmbito familiar e empresarial. Atuamos na definição do modelo societário, elaboração dos contratos e atos societários e análise dos impactos sucessórios e tributários, visando segurança jurídica, planejamento patrimonial e prevenção de conflitos entre herdeiros.
Condução técnica de inventários pela via judicial ou extrajudicial, conforme os requisitos legais do caso. Atuamos na regularização documental do acervo, na orientação sucessória e nos aspectos registrais e tributários, assegurando celeridade, cumprimento de prazos, segurança jurídica, redução de conflitos familiares e formalização válida e transparente da partilha, em conformidade com a legislação aplicável.